Sebastião pontuou que STJ já decidiu que não satisfazem a exigência legal, por si sós, meras informações de fonte não identificada
Para o relator, a polícia atuou sem que autorização judicial houvesse ou que fatores externos indicassem a ocorrência de crime no domicílio
O relator pontuou que a prisão do acusado que responde a toda a ação penal em liberdade depende “da demonstração de fato novo que justifique a decretação da prisão preventiva
Corte votará e enviará listas para o presidente Lula, que definirá os novos ministros das Turmas criminais
STJ marca para dia 27/8 a votação das listas para escolha de novos ministros da Corte Read More »
Ministra suspendeu pena de mais de 06 anos imposta a paciente condenada definitivamente por tráfico interestadual de drogas
A Turma reconheceu a nulidade de provas colhidas pela polícia durante o cumprimento de um mandado de prisão
