Professora Janaina Matida é nomeada para integrar gabinete do ministro Rogério Schietti, do STJ
Janaina é doutora, professora e profunda conhecedora de direito probatório
25 de janeiro de 2023
Alexandre de Moraes mantém prisões de investigados por vandalismo em Brasília mesmo quando MPF pugna por liberdade, diz Defensoria
Em relatório extenso, Defensoria relatou inúmeras ilegalidades relacionadas às milhares de prisões decorrentes dos atos golpistas ocorridos em Brasília
ABUSO DE AUTORIDADE? Câmara analisará projeto de lei que criminaliza a remoção injustificada de perfis de parlamentares
Para autor do projeto, deputados estão sendo tolhidos pelo simples fato de expressarem opiniões e palavras
OAB manifesta indignação com lei que proíbe visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários de Goiás; “fere o princípio da dignidade humana”
Justificativa foi a de que a visita íntima estaria sendo usada como forma de o crime organizado trocar informações e mandar recados
STF pode entender como lícita a prova obtida mediante acesso da polícia em telefone celular sem autorização judicial
Ministra Rosa Weber incluiu no calendário de julgamentos o tema 977, pendente na Corte desde 2017