Sistema acusatório: ministro Reynaldo Soares da Fonseca tranca ação penal mantida por juiz mesmo após Ministério Público pedir absolvição sumária em réplica
Para as instâncias anteriores, dúvidas poderiam ser dirimidas durante a instrução.
31 de janeiro de 2023
Atendendo pedidos da defesa, TJSP determina que Uber, 99 e Localiza apresentem rastreador de veículo e registro de motorista de homem acusado por roubo
2ª Câmara concedeu habeas corpus após magistrada de primeira instância indeferir pedidos de diligência sob o argumento de que providenciá-los era obrigação da defesa
Fato de indivíduo ter saído de terreno conhecido como ponto de tráfico e ter corrido ao avistar policiais não justifica abordagem, decide STJ ao absolver acusado
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas para reconhece a ilicitude da busca pessoal realizada por policiais e absolver um paciente acusado por tráfico de drogas em São Paulo. Segundo os autos, ele foi abordado após ser visto saindo terreno de terreno supostamente conhecido por
OAB/DF consegue prosseguimento das investigações contra delegado que prendeu advogado criminalista em delegacia durante acompanhamento de cliente
Advogado foi agredido, preso pelas mãos e pés e colocado em cela junto ao cliente que representava