Para o ministro, a Justiça Militar é responsável por julgar crimes militares, mas não necessariamente todos os crimes cometidos por seus integrantes
Competência para julgar militares envolvidos no dia 08/01 é do STF, define Moraes Read More »
Mariz será homenageado com um livro que reúne histórias contadas por diversos jornalistas, políticos e colegas de profissão que conviveram com ele ao longo dessas cinco décadas
Presidente nomeará desembargadores e ministros das Cortes superiores
Instituições alegam que as provas colhidas pela polícia durante abordagens motivadas pela cor da pessoa devem ser consideradas inválidas
Entidades pedem que STF invalide abordagens policiais motivadas pela cor da pele Read More »
Para o ministro Messod Azulay, o entendimento adotado pelo STJ em relação aos apenados que tiveram seus estudos e trabalhos suspensos em razão da pandemia deveria ser aplicado por analogia
‘Perfilamento racial’, comum nas abordagens no Brasil, chegou ao Supremo por meio de habeas corpus impetrado pela defensoria pública
