O homem passou mais de 34 anos preso nos Estados Unidos até ser inocentado e libertado. Sidney Holmes, de 57 anos, foi condenado sem evidências suficientes e perdeu décadas de sua vida na prisão.
Homem condenado a mais de 400 anos de prisão é inocentado após passar 34 anos preso Read More »
Para a Câmara, a presença de diversas conversas sobre o tráfico de drogas no celular é precária para evidenciar que o réu se dedicava com afinco à atividade criminosa.
Entidade firmou o compromisso de dar maior publicidade às prerrogativas, para que as mulheres se sintam mais seguras, além de outras medidas
OAB-SP recebe criminalistas para tratar de violações de gênero no exercício profissional Read More »
Para o órgão, a não exclusão pode ferir a inviolabilidade da correspondência eletrônica dos advogados, prerrogativa prevista no estatuto da OAB
E-mails da Americanas que incluam advogados devem ser excluídos, defende MPF no STF Read More »
Turma entendeu que profissão de médico se insere na regra do artigo 207 do CPP, que impede que determinados profissionais atuem como testemunha
Na decisão, o ministro pontuou que apesar de já terem sido proferidos a sentença e o acórdão condenatórios, o feito ainda estava em curso quando a Lei 13.964/19 entrou em vigor
