STJ funcionará em regime de plantão por pelo menos 9 dias
Durante o período, vigorará o plano de contingência previsto na resolução 6/2024. Entenda
STJ funcionará em regime de plantão por pelo menos 9 dias Read More »
21 de março de 2024
Com desabafo de Nucci, TJSP anula júri em que juíza proibiu a defesa de trocar a roupa do réu
Para o relator, desembargador Guilherme de Souza Nucci, impedir o réu de se apresentar no júri com traje civil viola a plenitude de defesa