Medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para jovem de 18 anos preso com pouco mais de 26g de drogas, decide min. Daniela
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um paciente de 18 anos preso com 10,4g de crack, 2,6g de cocaína e 13,5g de maconha. No caso, o tribunal de São Paulo manteve a prisão do acusado invocando o fato de o […]