23 de abril de 2024

“Coloque a beca”, pede ministro do STJ a advogado

A liturgia dos tribunais voltou a ser tema de polêmica na tarde desta terça (23). Na sessão da Sexta Turma, o ministro Sebastião Reis Jr. pediu para que o advogado colocasse a beca antes de sustentar. O causídico atendeu ao pedido. Apesar de polêmica, a solicitação do ministro advém de uma exigência feita pelo regimento […]

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Preso por matar homem que furtou sua residência tem prisão preventiva revogada pelo TJSP

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a preventiva de acusado por homicídio. Segundo a denúncia, ele perseguiu e ceifou a vida de um homem que teria furtado o relogío medidor de energia elétrica de sua residência. O que aconteceu A revogação da prisão Referência: Habeas Corpus 2338713-34.2023.8.26.0000.

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