‘Nunca é demais repetir que em matéria penal a culpabilidade jamais pode ser presumida’, ressalta TJSP ao absolver condenado a mais de 15 anos
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem condenado em a 15 anos e 13 dias de reclusão pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. No caso, a companheira do réu (detido em uma penitenciária de São Paulo) foi presa após tentar ingressar no sistema […]
