Alegação genérica que facção criminosa comanda a região onde réu foi preso não é suficiente para condená-lo por associação para o tráfico, decide STJ
A condenação pelo crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei 11.343/13) exige a demonstração concreta e da permanência da associação criminosa. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a ausência de provas no caso de um homem condenado por tráfico e associação no Rio de […]