28 de maio de 2024

Não parece razoável que se pretenda, com tão exíguo tempo, que a defesa seja feita de maneira eficiente e em paridade de armas, ressaltou a relatora

Para a Sexta Turma, o exame de nulidade por quebra da cadeia de custódia não demanda dilação probatória, tampouco reexame aprofundado de prova