Og Fernandes e Daniela Teixeira na Sexta Turma do STJ?
Colegiado, que hoje conta com as presenças provisórias de dois desembargadores convocados, pode voltar a ficar completo
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1 de agosto de 2024
Barroso revela que STF avançou na nova inteligência artificial que resumirá processos que chegam à Corte
Segundo o ministro, os processos chegarão com 20 volumes e serão sumarizados em um relatório de 5 páginas.
Homens que protagonizaram roubo que terminou com a morte da vítima não praticaram latrocínio, decide STJ
Em Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal, Turma reconheceu que a vítima se jogou do carro por circunstâncias alheias à vontade dos réus