André Mendonça pontua condição de vítima de Moraes e vota pelo impedimento do ministro em processo relacionado ao 8 de janeiro
Para o ministro, Moraes seria “diretamente interessado” no caso, configurando hipótese de impedimento
Para o ministro, Moraes seria “diretamente interessado” no caso, configurando hipótese de impedimento
Quinta Turma ressaltou que magistrado pode realizar pessoalmente ou determinar diligências para dirimir dúvidas sobre questões relevantes