Embriaguez, por si só, não basta para caracterizar o dolo eventual em acidente de trânsito com morte, decide STJ
Para a Sexta Turma, não se pode presumir o dolo eventual apenas com base na embriaguez
16 de abril de 2025
Ex-coordenador da Lava Jato, José Adônis Callou coordenará o recém criado “Gaeco Nacional”
Adônis chefiou a operação Lava Jato no Ministério Público Federal e ocupava o assento dedicado ao órgão na Sexta Turma do STJ