julgamento de réu por homicídio é cancelado após promotor se recusar a se sentar em qualquer lugar que não fosse imediatamente ao lado da juíza
“Enquanto os juízes da comarca foram homens, tudo andava muito bem”, pontuou magistrada
16 de maio de 2025
Para tribunal, a presunção de veracidade das palavras dos policiais no processo penal é “verdadeira inversão do ônus probatório”
Para a relatora, des. Daniela Bonaccorsi, embora a palavra dos policiais seja dota de relevante valor probatório, é incabível falar em presunção de veracidade