A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Colegiado especializado em direito criminal, deverá conhecer, finalmente, o substituto do ex-ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou da Corte no dia 11 de março de 2021. Durante o período, o assento foi ocupado provisoriamente pelo desembargador convocado Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Para tanto, o Senado precisará confirmar os nomes de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, magistrados nomeados por Jair Bolsonaro em agosto. A Comissão de Constituição e Justiça apreciará as indicações nesta terça- feira, dia 22.
Novo integrante não terá missão fácil
O novo ministro da Sexta Turma do STJ tomará assento no Colegiado e herdará, mesmo antes de assumir a relatoria de processos, uma missão hercúlea.
E isso se deve, sobretudo, a quatro fatores: a ausência inesperada do favorito à vaga, desembargador Ney Bello, na lista; a necessidade de suceder o ex-ministro Nefi Cordeiro, que tem trajetória robusta na Turma; a atuação marcante do desembargador convocado Olindo Menezes, que mesmo em passagem curta relatou importantes decisões e se mostrou um ávido defensor dos direitos e garantias fundamentais e o histórico da Sexta Turma, que sempre atua na vanguarda de entendimentos e precedentes importantes para o direito criminal.
