Lula quer indicar sucessor de Felix Fischer no 1º semestre, mas não deve conseguir

Escolha da OAB e votação no STJ tornam a missão de escolher o sucessor no 1º semestre
Fotos: Ricardo Stuckert/Gustavo Lima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está enfrentando dificuldades para nomear dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda neste semestre. Embora a intenção do presidente seja fazer as nomeações antes do recesso de julho, vários fatores estão contribuindo para atrasos no processo. As informações são da colunista Carolina Brígido, do UOL.

Diferentemente da escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República não é o único responsável pela nomeação de um ministro para o STJ. Assim, entre os assessores de Lula, a ideia é priorizar a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski no STF antes de preencher as duas vagas vazias do STJ.

No entanto, mesmo que um novo ministro do STF seja nomeado antes do recesso de julho, restará pouco tempo para a escolha dos novos ministros do STJ. Os candidatos à vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) precisam se inscrever e fazer campanha entre os conselheiros de todos os estados. Depois disso, o Conselho Federal da Ordem os submete a uma votação e os seis mais votados são enviados ao STJ. O tribunal, então, reduz a lista para três nomes e a envia ao presidente da República.

Como o processo é complexo e demorado, espera-se que a OAB envie a lista tríplice para o STJ apenas em meados de junho. A partir daí, os candidatos precisam de pelo menos um mês para se apresentarem aos ministros. Assim, a votação no plenário da lista tríplice deve ficar para agosto, quando o tribunal retorna do recesso.

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