(Exclusivo para a defesa) Participe gratuitamente do desafio de leitura do Síntese Criminal

Durante 7 dias, 7 acórdãos/teses/precedentes paradigmáticos para a defesa deverão ser lidos. O tema do primeiro desafio é ‘revogação de prisões preventivas e medidas cautelares diversas’. Vamos juntos?

Junte-se a mais de 1.400 criminalistas já inscritos

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

A convocação ocorre em razão da transferência do ministro Teodoro Silva Santos para a Primeira Seção e para a Segunda Turma.
Reprodução.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para atuar temporariamente na Terceira Seção e na Sexta Turma, colegiados especializados em direito penal.

A convocação ocorre em razão da transferência do ministro Teodoro Silva Santos para a Primeira Seção e para a Segunda Turma.

Otávio Augusto de Almeida Toledo é natural de Belo Horizonte e se formou em direito no Distrito Federal. Após atuar como advogado, assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional, em 2008. Atualmente, preside a 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista.

Com informações da assessoria do STJ.

Leia também

plugins premium WordPress