Em uma sociedade complexa e em constante evolução, a presença do advogado criminalista é essencial para garantir não só os direitos do acusado, mas também os da vítima, que também pode (se tiver condições financeiras, deve!) contratar o profissional para representar seus interesses durante a investigação e durante o processo criminal.
No cenário jurídico, o advogado criminalista é um profissional altamente qualificado e especializado em casos criminais, capaz de oferecer orientação legal e representação em tribunais. Neste artigo, exploraremos o papel desse profissional, suas responsabilidades, habilidades necessárias e até dicas de como escolher um advogado criminalista adequado para o seu caso.
O que é o advogado criminalista?
O advogado criminalista é um profissional do direito especializado em questões criminais. Sua função primordial é representar indivíduos investigados e acusados pela prática de crimes, garantindo que seus direitos sejam protegidos, e oferecendo uma defesa estratégica e eficiente.
Esse tipo de advogado possui amplo conhecimento das leis criminais, procedimentos legais e uma compreensão aprofundada do sistema de justiça criminal
Atuações de um advogado criminalista
As responsabilidades de um advogado criminalista são diversas e cruciais para garantir um julgamento justo e imparcial. Abaixo, destacamos algumas das principais tarefas desempenhadas por esses profissionais.
Consultoria Jurídica
Um advogado criminalista pode, por exemplo, oferecer consultoria legal a indivíduos acusados de crimes, esclarecendo seus direitos, as possíveis consequências legais e orientando sobre o melhor curso de ação a ser tomado.
Investigação
Com o advento do Provimento nº 188/2018 da OAB, ficou assentado que o advogado criminalista, dentro dos limites legais e éticos, pode realizar investigações para reunir provas e evidências que possam fortalecer a defesa do seu cliente. Isso pode envolver a análise de documentos, consulta a especialistas forenses e eventualmente até a oitiva de testemunhas.
Acompanhamento em delegacia
Não é recomendável que qualquer pessoa intimada para comparecer à delegacia o faça sem a companhia de um advogado.
Neste sentido, o advogado criminalista atua para impedir que a pessoa investigada – seja ela inocente ou culpada – se complique.
Necessário lembrar que todo indivíduo tem o direito de não produzir provas contra si. Ocorre que muitas vezes, dado o ambiente tenso de um distrito policial, a presença de um profissional especializado no ramo criminal pode se fazer necessária.
Defesa em juízo
Durante o julgamento, o advogado criminalista representa seu cliente e apresenta argumentos e evidências capazes de contestar as acusações feitas pelo Ministério Público. Ele também pode realizar interrogatórios de testemunhas e fornecer uma análise crítica das provas apresentadas.
Negociação de acordos
Cada vez mais os acordos de natureza penal fazem parte do cotidiano na justiça criminal. Para tanto, faz-se necessário a presença de um advogado criminalista, que além de fiscalizar a legalidade das tratativas, pode barganhar com o Ministério Público situações melhores para o cliente.
Exemplos de acordos que podem ser celebrados em âmbito penal: transação penal, acordo de não persecução penal, colaboração premiada, etc.
Recursos, habeas corpus, etc
Se o cliente for preso ilegalmente, por exemplo, o advogado criminalista pode impetrar habeas corpus para fazer cessar a ilegalidade.
O profissional atuará também para recorrer de sentenças injustas e de decisões ilegais de tribunais, buscando reverter o veredicto ou reduzir a pena aplicada.
Habilidades essenciais de um advogado criminalista
Para se destacar como um advogado criminalista, é necessário possuir uma série de habilidades específicas. Aqui estão algumas das mais importantes:
Conhecimento jurídico
A primeira e mais óbvia delas é, claro o conhecimento jurídico. Um advogado criminalista deve ter um domínio sólido das leis criminais e estar atualizado sobre qualquer mudança na legislação. Ele deve ser capaz de interpretar as leis e aplicá-las de forma eficaz na defesa de seu cliente.
Além disso, é necessário que o advogado criminalista domine a jurisprudência dos tribunais, sobretudo a dos tribunais superiores.
Capacidade de análise
A capacidade de analisar cuidadosamente as evidências, investigar as circunstâncias do crime e identificar possíveis falhas nos argumentos da acusação é essencial para construir uma defesa sólida.
Excelência em comunicação
Um advogado criminalista deve ser um comunicador persuasivo e eficaz. Ele deve ser capaz de apresentar argumentos de forma clara e convincente perante o delegado, o juiz, o tribunal, o júri e outros envolvidos no caso.
Empatia e discrição
O advogado criminalista lida com clientes que podem estar passando por momentos de grande estresse e ansiedade. É essencial possuir empatia, respeito e discrição para lidar com essas situações delicadas.
Pensamento Estratégico
A capacidade de desenvolver estratégias legais sólidas e adaptáveis, considerando todas as nuances do caso, é fundamental para obter resultados favoráveis para o cliente.
Requisitos básicos para ser advogado criminalista
Graduação em Direito
Obter o diploma de bacharel em Direito é o primeiro passo para ser advogado criminalista. Isso envolve concluir um curso de graduação em Direito em uma instituição de ensino.
Exame da OAB
Após concluir a graduação, é necessário realizar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obter a licença para exercer a advocacia.
Estágio e experiência prática
É importante buscar oportunidades de estágio em escritórios de advocacia especializados na área criminal para obter experiência prática e aprimorar as habilidades necessárias para se tornar um advogado criminal competente. Uma alternativa ao estágio em escritório é estágio na Defensoria Pública, que faz com que o estudante de direito que quer seguir a carreira criminal não só angarie a prática jurídica, como também entenda o mundo sob o olhar daqueles que acabam sendo lembrados pelo Estado apenas no momento da repressão penal.
Estudar casos em que a defesa saiu vencedora
Aprender estudando processos reais é uma das melhores formas de angariar prática na advocacia criminal. Isso porque o advogado pode se espelhar (jamais copiar) as estratégias utilizadas por um outro advogado que já obteve um resultado que ele pretende. A melhor forma de fazer isso é participar da Comunidade Síntese Criminal Tribunais Superiores. Conheça clicando aqui.
Desenvolvimento profissional contínuo
A advocacia criminal é um campo em constante evolução, e é fundamental manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação e nas práticas jurídicas. Participar de cursos de atualização, comunidades (veja aqui o porquê de participar de comunidades de advogados criminalistas), conferências e workshops é uma ótima maneira de se manter informado e aprimorar suas habilidades.
Quanto ganha ?
Os ganhos da advocacia dependem da qualificação do advogado, das oportunidades na carreira, do nível do problema que ele resolve, das especializações que possui, etc. O céu é o limite, mas é preciso saber que ganhar pouco também pode ser uma realidade a depender das qualidades do advogado.
Como escolher
A escolha de um advogado criminalista competente pode fazer toda a diferença no resultado do seu caso. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a selecionar o profissional adequado:
A experiência e o conhecimento
Opte por um advogado com experiência e conhecimento em casos criminais. Saiba o que ele tem publicado, no que tem atuado, etc. Certifique-se de que ele possua especialização na área específica do crime pelo qual você está sendo acusado.
Reputação
Pesquise a reputação do advogado em questão. Consulte avaliações online, depoimentos de clientes anteriores e verifique se ele possui histórico de casos bem-sucedidos.
Relacionamento e Comunicação
Procure um advogado com quem você se sinta confortável e confiante para compartilhar informações pessoais e discutir detalhes sensíveis do caso. A comunicação eficiente é fundamental para uma boa parceria.
Conclusão
Um advogado criminalista desempenha um papel fundamental na busca pela justiça e na proteção dos direitos dos acusados em casos criminais. Ao oferecer orientação legal, estratégias de defesa sólidas e representação eficaz, esses profissionais desempenham um papel vital no sistema jurídico. Ao escolher um advogado criminalista, leve em consideração sua experiência, especialização, reputação e capacidade de comunicação. Dessa forma, você terá um aliado competente para enfrentar o desafio legal e buscar a melhor resolução para o seu caso.
Lembre-se sempre de que as informações fornecidas neste artigo são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Em caso de necessidade, consulte sempre um advogado qualificado para obter orientação personalizada e adequada ao seu caso específico.
Perguntas frequentes sobre o advogado criminalista
O que é um advogado criminalista?
É um profissional do direito especializado em casos criminais. Ele possui conhecimento aprofundado das leis criminais e atua na defesa de indivíduos acusados de cometer crimes perante a justiça.
Qual é a diferença entre um advogado generalista e um advogado criminalista?
Um advogado é um profissional do direito que pode atuar em diversas áreas legais, como direito civil, direito trabalhista, entre outros. Já um advogado criminalista é um advogado especializado especificamente em casos criminais, dedicando-se exclusivamente a representar acusados de crimes perante os tribunais.
Quais são as responsabilidades de um advogado criminalista?
As responsabilidades de um criminalista incluem oferecer consultoria jurídica, investigar o caso, desenvolver estratégias de defesa, representar o cliente em tribunal, negociar acordos, buscar recursos e apelações, quando necessário, e garantir que os direitos do acusado sejam protegidos.
Por que é importante contratar um advogado criminalista?
Contratar um criminalista é importante porque eles possuem expertise e conhecimento especializado em casos criminais. Eles podem garantir que o acusado receba um
a defesa adequada, tenha seus direitos protegidos e receba orientação jurídica durante todo o processo.
Como escolher um advogado criminalista adequado?
Ao escolher um advogado criminalista, é importante considerar sua experiência na área criminal, reputação, histórico de casos bem-sucedidos, habilidades de comunicação, empatia e capacidade de construir um relacionamento de confiança. Agendar uma consulta inicial para discutir o caso e avaliar a compatibilidade também é recomendado.
Quais são as características de um bom advogado criminalista?
Um bom advogado criminalista deve possuir conhecimento jurídico sólido, habilidades de comunicação eficazes, capacidade de análise e pensamento estratégico, empatia com o cliente, discrição e habilidades de negociação.
Quanto custa contratar um advogado criminalista?
Os honorários de um advogado criminalista podem variar dependendo da complexidade do caso, da experiência do advogado e da região geográfica. É importante discutir claramente os honorários e acordos financeiros com o advogado antes de contratar seus serviços.
Lembre-se de que as respostas acima são apenas informativas e não substituem a consulta direta com um advogado criminalista. Cada caso é único e requer uma análise individualizada. Portanto, é sempre recomendável buscar aconselhamento jurídico adequado para suas circunstâncias específicas.
