Nesta quarta (10), o advogado Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, revelou que irá propor uma PEC que garante o direito de sustentação oral dos advogados nos tribunais brasileiros.
Reação da OAB vem após o episódio protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que é conselheiro federal. Na oportunidade, Moraes impediu que fosse realizada uma sustentação oral em agravo regimental, regra prevista pelo Estatuto da Advocacia. Para o ministro, o regimento interno do Supremo prevaleceria sobre o dispositivo.
“O diálogo não foi capaz e nem possível de resolver. Fomos até onde pudemos”, disse Simonetti.
“Nós, todos unidos, na próxima semana, apresentaremos uma PEC no Congresso nacional para que acabe de uma vez por todas essa discussão de que o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o estatuto da advocacia, que é uma lei federal”, bradou o presidente da OAB enquanto era ovacionado.
Durante o discurso, um detalhe chamou a atenção. Durante um intervalo da fala de Simonetti, um integrante da plateia entoou um “fora Xandão”. Em seguida, o presidente da OAB afirmou que “nós vamos chegar lá”.
Veja o momento em que Simonetti faz o desabafo.
