Brasil tem terreno fértil para novos criminosos e as cadeias brasileiras são quartéis-generais das organizações criminosas
Lewandowski está certo: combate ao crime não pode se resumir a repressão policial Read More »
A liminar em habeas corpus é um dos instrumentos mais importantes à disposição do advogado criminalista. Saiba, agora, tudo o que precisa
Liminar em habeas corpus: o guia completo Read More »
O princípio jurídico “Nemo Tenetur se Detegere” é uma expressão em latim que pode ser traduzida como “ninguém é obrigado a se incriminar”. Este princípio desempenha um papel crucial no sistema legal de diversos países e é fundamental para proteger os direitos individuais dos cidadãos. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que significa “Nemo Tenetur
Nemo Tenetur se Detegere: tudo o que você precisa saber Read More »
Para a ministra, o desconhecimento do abordado acerca da função de policial exercida pelos policiais civis afastaria a tipicidade do crime
Para o ministro, tribunal negou jurisdição ao se recusar a apreciar pedido sob o argumento de que o habeas corpus não era via adequada
Superando a Súmula 691 do STF, o ministro deferiu a liminar em habeas corpus para determinar a soltura do réu
