Ao não se manifestar sobre uma quarta nulidade reconhecida por STJ e TJRS apenas em relação a Mauro Hoffmann, o ministro manteve a decisão que anulou o julgamento. Ordem de prisão, portanto, parece ilegal
Fatos parecidos já aconteceram com Lula e Bolsonaro
Medida adotada pelo STF contra o bilionário Elon Musk gerou controvérsias, mas intimações eletrônicas parecem ter vindo para ficar
Para Turmas criminais do STJ, intimação via aplicativo de mensagens é válida Read More »
Sexta Turma aplicou as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.659 (Tema 506/RG)
Colegiado, que hoje conta com as presenças provisórias de dois desembargadores convocados, pode voltar a ficar completo
Og Fernandes e Daniela Teixeira na Sexta Turma do STJ? Read More »
Caso atípico de deferimento de prisão domiciliar em favor de acusado pai de menor 12 anos contou com trabalho decisivo da defesa
