Ao deferir a liminar em habeas corpus para afastar a preventiva, ministro invocou o interesse dos filhos da acusada, que possuem menos de 12 anos
Ministro defere prisão domiciliar em favor de mulher presa com mais de 120kg de maconha Read More »
Para o relator, desembargador Guilherme de Souza Nucci, impedir o réu de se apresentar no júri com traje civil viola a plenitude de defesa
Para o ministro, a decretação da prisão temporária não pode ser realizada com base em argumentos genéricos. Decisão não é isolada no STJ. Veja
Para os ministros, as instâncias ordinárias inverteram o ônus da prova, que no processo penal recai ao Ministério Público
Com críticas, Schietti suspende pena de 7 anos imposta a homem preso com 2,1g de crack Read More »
Atuação do MPSP no caso de suposto integrante de facção criminosa gerou incômodo nos ministros da 5ª Turma do STJ, que desabafaram na sessão
Julgamento contou com 3 vertentes e tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes não angariou maioria
