Ex-coordenador da Lava Jato, José Adônis Callou coordenará o recém criado “Gaeco Nacional”
Adônis chefiou a operação Lava Jato no Ministério Público Federal e ocupava o assento dedicado ao órgão na Sexta Turma do STJ
André Mendonça pontua condição de vítima de Moraes e vota pelo impedimento do ministro em processo relacionado ao 8 de janeiro
Para o ministro, Moraes seria “diretamente interessado” no caso, configurando hipótese de impedimento
STJ valida atuação de juiz que acessou redes sociais de acusado para fundamentar prisão preventiva
Quinta Turma ressaltou que magistrado pode realizar pessoalmente ou determinar diligências para dirimir dúvidas sobre questões relevantes
STJ reafirma: mero print de Whatsapp não pode ser utilizado como prova para condenar
Para ministros, não houve no caso a adoção de salvaguardas técnicas aptas a demonstrar a identidade entre a cópia gerada e os arquivos originais
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VOCÊ SE LEMBRA? Até 2005, quem traía no relacionamento era punido com pena de detenção que podia variar de 15 dias a 6 meses
Embora antiquada, a lei que vigorou até 2005 representava uma evolução do Código Penal de 1890, que só punia a mulher casada que traía
Tribunal anula condenação baseada nas palavras de policial que leu registro de ocorrência durante audiência de instrução
Câmara destacou inconsistências nos depoimentos policiais e ressaltou a necessidade de provas judicializadas robustas para condenações penais