A ministra Daniela Teixeira, da 5ª do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para desclassificar para posse de drogas para uso a conduta de tráfico imposta a um homem condenado a quase 6 anos de prisão no Rio Grande do Sul. No caso, o paciente foi flagrado com apenas 12 gramas de maconha. A […]
Diante da quebra da cadeia de custódia e da impossibilidade de se individualizar o material apreendido na busca pessoal, 6ª Turma absolveu acusado
Reação da OAB vem após o episódio protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron
Após negativa de sustentação oral por Moraes, OAB revela que irá ao Congresso Read More »
Ministra pontuou que o juízo, ao considerar inidôneo o exame apresentado pela defesa, violou as prerrogativas do advogado
“É importante refletir sobre isso. Nós temos um terço da população carcerária brasileira presa preventivamente”, ressaltou
Toffoli faz desabafo sobre quantidade de prisões preventivas Read More »
Para o ministro, descumprimento de medida protetiva não isenta magistrado de ter que demonstrar a imprescindibilidade da prisão preventiva