julgamento de réu por homicídio é cancelado após promotor se recusar a se sentar em qualquer lugar que não fosse imediatamente ao lado da juíza
“Enquanto os juízes da comarca foram homens, tudo andava muito bem”, pontuou magistrada
Destaques
Para tribunal, a presunção de veracidade das palavras dos policiais no processo penal é “verdadeira inversão do ônus probatório”
Para a relatora, des. Daniela Bonaccorsi, embora a palavra dos policiais seja dota de relevante valor probatório, é incabível falar em presunção de veracidade
É possível discutir tese de nulidade por quebra da cadeia de custódia da prova em habeas corpus, decide STJ
Para a Sexta Turma, análise não demanda dilação probatória e reexame aprofundado de prova, mas sim validade de prova
Em decisão dura, Zanin aponta uso indevido de IA por advogado e oficia OAB
Causídico inseriu precedentes inexistentes em petição e citou Súmula com redação equivocada. Zanin apontou má-fé e intenção de induzir STF a erro
Em decisão dura, Zanin aponta uso indevido de IA por advogado e oficia OAB Read More »
STJ proíbe requisição direta de dados financeiros do COAF pelo Ministério Público sem autorização judicial
Para a Terceira Seção, STF não permitiu requisição direta do MP ao COAF sem autorização judicial
Moradores de áreas pobres tem mais prisões preventivas decretadas e recebem penas mais altas, conclui Relatório
Segundo o Atlas da Violência (ed. 2025), o “local de residência dos acusados é decisivo para a conclusão do processo, de modo que pessoas residentes em áreas mais pobres encaram maior rigor penal”