Para Alberto Toron, é “vergonhoso o comportamento do promotor de Justiça, mas tão vergonhoso quanto é a sucessão de colegas se declarando impedidos de atuar”
“Não acredito que o advogado tenha feito algo intencionalmente para enganar este tribunal”, disse magistrado
Para relatora, apesar do valor da subtração superar 10% do salário mínimo da época, as circunstâncias específicas do caso justificavam a aplicação excepcional do princípio da insignificância:
STJ absolve homem que furtava energia para trabalhar em carrinho de batata frita Read More »
Ministros acompanharam Alexandre de Moraes e reconheceram a mora do Legislativo ao tratar do tema. Zanin, Fachin e Mendonça fizeram ressalvas
No caso, defensor desistiu de recurso após o réu manifestar o desejo de recorrer ainda no plenário do tribunal do júri
Para a relatora, ministra Daniela Teixeira, embora a fundamentação ‘per relationem’ seja aceita, juiz deve fundamentar a decisão com os próprios argumentos
