Novo PL proposto pelo parlamentar subverte lógicas básicas de processo penal e possibilita ainda mais condenações injustas
Projeto de Emenda Regimental 125 amplia o sistema de julgamento virtual da Corte para englobar todos os feitos sob sua competência.
Policial foi condenado com base em reconhecimento fotográfico retratado em juízo. Sexta Turma reconheceu ilegalidade
Colegiado, que hoje conta com as presenças provisórias de dois desembargadores convocados, pode voltar a ficar completo
Og Fernandes e Daniela Teixeira na Sexta Turma do STJ? Read More »
Em Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal, Turma reconheceu que a vítima se jogou do carro por circunstâncias alheias à vontade dos réus
Caso atípico de deferimento de prisão domiciliar em favor de acusado pai de menor 12 anos contou com trabalho decisivo da defesa
