As teses invocadas pela defesa de Sérgio Moro no Supremo
Veja quais foram as teses invocadas pela defesa do senador, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal nesta terça (4)
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Destaques
Advogado criminalista: o que faz e tudo o que você precisa saber
Um guia completo sobre a profissão do advogado criminalista para você que tem curiosidade ou pretende se tornar um
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Delegado de Goiás recorre de decisão de juíza que reconheceu ilegalidade de flagrante e relaxou prisão
Delegado se indignou com decisão que relaxou flagrante preparado e fez as vezes do Ministério Público ao interpor recurso
Ministro defere liminar para suspender realização de júri após defesa afirmar que pronúncia estava baseada somente em elementos do inquérito
Ministro Joel Ilan Paciornik entendeu prudente deferir a liminar para suspender a sessão do júri até o julgamento definitivo do HC no STJ
Em recurso, Ministério Público afirma que habeas corpus concedido por ministro do STJ sem ouvir o órgão violou a ampla defesa
Em peça, subprocurador critica sistemática atual do habeas corpus nos tribunais superiores e afirma que decisão foi ilegal
“O feto não deve nada à sociedade”, ressalta Cármen Lúcia ao determinar que juízo tome providências em relação à presa grávida
Ministra determinou que juízo assegure à mulher presa a realização de exame para verificação da gravidez e dos cuidados inerentes à condição