O corregedor nacional de justiça, ministro Salomão, ainda avocou o procedimento por ter dúvidas a respeito da isenção para sua condução
CNJ suspende decisão que afastou desembargador do TJGO por críticas à Polícia Militar Read More »
Doutrina e parte da jurisprudência dos tribunais superiores vem rechaçando a aplicação do in dubio pro societate
Confira agora o enunciado da nova súmula criminal aprovada pela Terceira Seção do STJ
Ministro pontuou que a rejeição liminar do habeas corpus levada a efeito pelo tribunal de justiça configurou constrangimento ilegal
Projeto de autoria do senador Rodrigo Pacheco substitui pena prevista no Cógido de Processo Penal por processo administrativo
Turma ressaltou que revaloração dos dados contidos no acórdão não se confunde com reexame de fatos e provas
