Ministro lembrou do ‘caso Genivaldo’ e da tentativa de interferência da PRF nas eleições de 2022 e criticou a corporação.
Em sessão, ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma, ponderou que decisão do STF não altera jurisprudência do STJ
STF não transformou Guarda Municipal em polícia Read More »
Ambas as Turmas de Direito Penal do STJ já absolveram réus que descumpriram medidas protetivas após consentimento da ofendida
Recursos ministeriais providos pelo ministro validam, por exemplo, ingressos da polícia fundados apenas em denúncia anônima
Para a Turma, a opção pelo não comparecimento à sessão do júri não indica, necessariamente, a intenção de fuga
Ao conceder o habeas corpus, ministro destacou que provas de materialidade e existência de indícios de autoria não bastam para decretar a prisão preventiva
