Dizer que culpabilidade é ‘concreta e de alta reprovabilidade’, por si só, não basta para aumentar pena-base, decide ministro
Ministrou apontou a inexistência de indicação de elementos concretos e de fundamentação legal na negativação da vetorial
Destaques
Súmula 691 do STF: como superar?
A Súmula 691 do STF é uma pedra no sapato dos advogados criminalistas, mas pode ser superada quando demonstrada a existência de ilegalidade
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IN DUBIO PRO SOCIETATE: Sexta Turma do STJ volta a rechaçar brocardo
Sexta Turma acolheu proposta de alteração de ementa feita pelo ministro Rogério Schietti Cruz para retirar ‘in dubio pro societate’ de ementa
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COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI DE DROGAS: fato de réu ter indicado aos policiais onde drogas estavam escondidas basta para justificar causa de diminuição, decide 6ª Turma
Julgado representa mais uma mudança significativa na jurisprudência relativa à lei de drogas
Gilmar sobre morte de criança causada pela PRF: ‘órgão policial que protagoniza episódios bárbaros deve ter existência repensada’
Ministro lembrou do ‘caso Genivaldo’ e da tentativa de interferência da PRF nas eleições de 2022 e criticou a corporação.
STF não transformou Guarda Municipal em polícia
Em sessão, ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma, ponderou que decisão do STF não altera jurisprudência do STJ
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