Destaques

Advogados presos na “Operação Ties” por suposto envolvimento com organização criminosa conseguem trancar processo no STJ

Ministro da Quinta Turma ressaltou a inexistência de apreensão de drogas em poder dos acusados, o que “inviabiliza o prosseguimento da ação penal em relação ao crime de tráfico”

Advogados presos na “Operação Ties” por suposto envolvimento com organização criminosa conseguem trancar processo no STJ Read More »

Em decisão importantíssima, Quinta Turma afasta trânsito em julgado para impronunciar homem condenado pelo tribunal do júri

Ministros aplicaram entendimento do STJ de que pronúncia não pode estar fundamentada em elementos do inquérito em condenação que transitou em julgado em 2021

Em decisão importantíssima, Quinta Turma afasta trânsito em julgado para impronunciar homem condenado pelo tribunal do júri Read More »

plugins premium WordPress