Cristiano Zanin sucederá Alexandre de Moraes na presidência da Primeira Turma do STF a partir de setembro de 2024.
Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF Read More »
Para Ribeiro Dantas, testemunhos devem ser livremente valorados à luz da persuasão racional
Para a 11ª Câmara Criminal, homem não tinha a intenção de ingressar na casa e nela permanecer, mas sim de praticar crimes de ameaça e lesão corporal
Ministra reconheceu ilicitude de provas colhidas contra ré, que foi conduzida como testemunha quando já era considerada suspeita e teve o celular invadido por policiais
Ministro ressaltou que o excesso de acusação não pode prejudicar o acusado
Para ministro, o fato de o réu utilizar exculpante da coação não impede a aplicação da atenuante da confissão
