Detração penal: tudo o que você precisa saber
Reunimos todas as informações que você precisa para entender de uma vez por todas a detração.
Detração penal: tudo o que você precisa saber Read More »
Direito Penal
INQUÉRITO POLICIAL: A VÍTIMA PODE PEDIR PARA O DELEGADO INSTAURAR?
Será que a vítima pode pedir ao Delegado para que ele instaure um Inquérito Policial em um crime de ação penal pública? É o que você verá!
INQUÉRITO POLICIAL: A VÍTIMA PODE PEDIR PARA O DELEGADO INSTAURAR? Read More »
Transação penal: tudo o que você precisa saber
Tudo o que você precisa saber sobre a transação penal, inclusive aquilo que não está na Lei, mas que pode ser usado pela defesa.
Transação penal: tudo o que você precisa saber Read More »
CORREIÇÃO PARCIAL NO PROCESSO PENAL: TUTORIAL RÁPIDO
Com esse tutorial, você sairá sabendo os principais aspectos da Correição Parcial, sua previsão legal e suas hipóteses de aplicação.
CORREIÇÃO PARCIAL NO PROCESSO PENAL: TUTORIAL RÁPIDO Read More »
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Embargos no processo penal: selecionamos tudo o que você precisa para ficar completamente inteirado sobre o tema.
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER Read More »