STJ convoca desembargador João Batista Moreira para ocupar temporariamente cadeira deixada por Jorge Mussi na Quinta Turma
Magistrado integrará a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados de direito penal, até que Lula faça nomeação
Direito Penal
Professora Janaina Matida é nomeada para integrar gabinete do ministro Rogério Schietti, do STJ
Janaina é doutora, professora e profunda conhecedora de direito probatório
Alexandre de Moraes mantém prisões de investigados por vandalismo em Brasília mesmo quando MPF pugna por liberdade, diz Defensoria
Em relatório extenso, Defensoria relatou inúmeras ilegalidades relacionadas às milhares de prisões decorrentes dos atos golpistas ocorridos em Brasília
ABUSO DE AUTORIDADE? Câmara analisará projeto de lei que criminaliza a remoção injustificada de perfis de parlamentares
Para autor do projeto, deputados estão sendo tolhidos pelo simples fato de expressarem opiniões e palavras
OAB manifesta indignação com lei que proíbe visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários de Goiás; “fere o princípio da dignidade humana”
Justificativa foi a de que a visita íntima estaria sendo usada como forma de o crime organizado trocar informações e mandar recados
Juiz não pode inquirir testemunhas na ausência do promotor
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decretou nulidade de processo em que juiz ignorou ausência do promotor de justiça em audiência de instrução e protagonizou a produção da prova
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