Promotora do “caso Boate Kiss” reduz decisão do TJRS de anular júri a “valorizar mais a forma do que o sofrimento”
Fala desrespeita o poder Judiciário e o estado democrático de direito
Direito Penal
Plenário do STF julgará no primeiro semestre de 2023 nove temas de interesse da advocacia criminal; juiz de garantias fica fora. Veja a lista
Temas importantes como o acesso, sem autorização judicial, a telefone celular deixado no local do crime estão na pauta
Associação para o tráfico: fato de réu ser conhecido da inteligência da Polícia e ter sido pego com caderno de anotações, por si só, não justifica condenação, decide STJ
O ministro Reynaldo Soares entendeu que as instâncias anteriores não utilizaram de fundamentação idônea para condenar o paciente pelo delito
STJ convoca desembargador João Batista Moreira para ocupar temporariamente cadeira deixada por Jorge Mussi na Quinta Turma
Magistrado integrará a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados de direito penal, até que Lula faça nomeação
Professora Janaina Matida é nomeada para integrar gabinete do ministro Rogério Schietti, do STJ
Janaina é doutora, professora e profunda conhecedora de direito probatório
Alexandre de Moraes mantém prisões de investigados por vandalismo em Brasília mesmo quando MPF pugna por liberdade, diz Defensoria
Em relatório extenso, Defensoria relatou inúmeras ilegalidades relacionadas às milhares de prisões decorrentes dos atos golpistas ocorridos em Brasília