Todas as principais notícias sobre habeas corpus que você precisa saber
Ao reconhecer a nulidade da prova, a Turma também aplicou o regramento da cadeia de custódia de forma retroativa, já que o caso é anterior ao pacote anticrime
Para relatora, apesar do valor da subtração superar 10% do salário mínimo da época, as circunstâncias específicas do caso justificavam a aplicação excepcional do princípio da insignificância:
STJ absolve homem que furtava energia para trabalhar em carrinho de batata frita Read More »
Ministros acompanharam Alexandre de Moraes e reconheceram a mora do Legislativo ao tratar do tema. Zanin, Fachin e Mendonça fizeram ressalvas
No caso, defensor desistiu de recurso após o réu manifestar o desejo de recorrer ainda no plenário do tribunal do júri
Uso desvirtuado do habeas corpus não é novidade no país. Enquanto isso, casos verdadeiramente urgentes aguardam julgamento
Fachin aprecia e nega habeas corpus impetrado para pedir impeachment de Lula Read More »
Para a defesa do general, Supremo repete a “hipervalorização da delação premiada e a banalização da prisão preventiva”
