Todas as principais notícias sobre habeas corpus que você precisa saber
Uso desvirtuado do habeas corpus não é novidade no país. Enquanto isso, casos verdadeiramente urgentes aguardam julgamento
Fachin aprecia e nega habeas corpus impetrado para pedir impeachment de Lula Read More »
Para a defesa do general, Supremo repete a “hipervalorização da delação premiada e a banalização da prisão preventiva”
Para ministro, a fixação da distância de 10 metros configurou constrangimento ilegal, pois criava uma situação de descumprimento inevitável
Decisão do STJ reforçou a necessidade de integridade e autenticidade nas evidências digitais.
Para tribunal, não há como desconsiderar o relato de uma vítima que vai a juízo inocentar o próprio algoz
Para ministro, o caso do jogador deve ser novamente julgado pelo Judiciário brasileiro
