Todas as principais notícias sobre habeas corpus que você precisa saber
Para ministro, a fixação da distância de 10 metros configurou constrangimento ilegal, pois criava uma situação de descumprimento inevitável
Decisão do STJ reforçou a necessidade de integridade e autenticidade nas evidências digitais.
Para tribunal, não há como desconsiderar o relato de uma vítima que vai a juízo inocentar o próprio algoz
Para ministro, o caso do jogador deve ser novamente julgado pelo Judiciário brasileiro
Para Turma, concessão do benefício visa garantir a proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelecido pela Constituição
Decisão ressalta que a prisão preventiva exige fundamentação concreta, não bastando argumentos genéricos sobre a gravidade do crime e a repercussão social.
