Todas as principais notícias sobre habeas corpus que você precisa saber
Para Turma, concessão do benefício visa garantir a proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelecido pela Constituição
Decisão ressalta que a prisão preventiva exige fundamentação concreta, não bastando argumentos genéricos sobre a gravidade do crime e a repercussão social.
Adepol defende delegado, alegando também crimes contra a honra de ‘autoridades’
Cristiano Zanin sucederá Alexandre de Moraes na presidência da Primeira Turma do STF a partir de setembro de 2024.
Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF Read More »
A defesa juntou ao processo um trecho de podcast em que policial civil conta como extraiu a confissão em desrespeito ao direito ao silêncio e à não autoincriminação
Fatos parecidos já aconteceram com Lula e Bolsonaro
