Tribunal absolve homem acusado por violência doméstica após ex-companheira confessar que mentiu por ciúmes
Para tribunal, não há como desconsiderar o relato de uma vítima que vai a juízo inocentar o próprio algoz
Habeas Corpus
Todas as principais notícias sobre habeas corpus que você precisa saber
Ministro Gilmar Mendes defende que pena de Robinho não pode ser executada no Brasil e vota pela soltura do jogador
Para ministro, o caso do jogador deve ser novamente julgado pelo Judiciário brasileiro
Prisão domiciliar em favor de ré mãe de criança de até 12 anos independe de demonstração de indispensabilidade e da gravidade do crime, reforça STJ
Para Turma, concessão do benefício visa garantir a proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelecido pela Constituição
Fato de prisão ter sido decretada com base na menção genérica à gravidade do crime de tráfico justifica o deferimento de liminar em habeas corpus, decide ministro
Decisão ressalta que a prisão preventiva exige fundamentação concreta, não bastando argumentos genéricos sobre a gravidade do crime e a repercussão social.
Para associação de delegados, Deolane praticou “obstrução de apuração de organização criminosa” ao…criticar prisão
Adepol defende delegado, alegando também crimes contra a honra de ‘autoridades’
Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Cristiano Zanin sucederá Alexandre de Moraes na presidência da Primeira Turma do STF a partir de setembro de 2024.
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