Notícias

As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado

Gilmar anula sessão do tribunal do júri que condenou réu a mais de 16 após constatar que MP teve 27 dias para analisar os autos, enquanto a defesa precisou fazê-lo em 8

Ministro considerou que a acusação contou com um prazo 3 vezes maior para analisar os autos, o que configurou quebra da paridade de armas

Gilmar anula sessão do tribunal do júri que condenou réu a mais de 16 após constatar que MP teve 27 dias para analisar os autos, enquanto a defesa precisou fazê-lo em 8 Read More »

Gilmar Mendes anula processo após constatar que juiz apreciou tese defensiva de ilicitude das provas colhidas a partir de violação de domicílio de forma genérica

Ao conceder o habeas corpus, ministro afirmou que juiz menosprezou um momento processual de suma relevância para o exercício de defesa

Gilmar Mendes anula processo após constatar que juiz apreciou tese defensiva de ilicitude das provas colhidas a partir de violação de domicílio de forma genérica Read More »

plugins premium WordPress