As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Para a Turma, denúncias anônimas e suposta confissão extrajudicial retratada em juízo não bastam para condenar pelo delito de tráfico de drogas
Ao decretar nova prisão preventiva, o juízo de primeira instância pontuou que o paciente “foi muito além do exercício do direito de defesa”
Ministro Schietti revoga prisão preventiva decretada por ‘excesso de defesa’ Read More »
Para a ministra, tribunal age ilegalmente quando deixa de apreciar as teses apenas com base no fato de o habeas corpus ser sucedâneo de revisão criminal
Para o relator, o suspeito tem direito ao silêncio deve ser prestada ao preso pelos policiais responsáveis pela voz de prisão e não apenas pelo delegado de polícia
Para o ministro, a apreensão de drogas em poder de agente submetido a busca pessoal não autoriza o ingresso em domicílio sem prévio mandado judicial
Para o desembargador, tendo o réu respondido solto ao processo, assim deve ser mantido após a sentença recorrível, salvo diante de fatos novos
