Ministério Público oficia Google para que empresa preste informações sobre podcasts em que policiais exaltam cultura de violência
Policiais tem utilizado os podcasts para contar histórias em que violam direitos e garantias fundamentais de indivíduos
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As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
STF: apenas 40% acusados pelos atos antidemocráticos do dia 8/1 são representados por advogados
Segundo informações, a Defensoria Pública da União representa quase 60% dos réus no Supremo
Dever de demonstrar que houve consentimento para a entrada da polícia na residência é do Estado, e não do acusado, volta a reforçar 5ª Turma do STJ
Para o STJ, cabe ao Estado comprovar que morador consentiu com a entrada da polícia
Toffoli solicita transferência para a Segunda Turma do STF
Ministro solicitou transferência à ministra Rosa Weber nesta quinta (27)
Toffoli solicita transferência para a Segunda Turma do STF Read More »
TJSP defere liminar em HC para suspender processo em que juíza encerrou instrução após réu informar que faria uso do ‘silêncio parcial’
Para desembargador, entendimento de magistrada de que interrogatório é meio de prova destoa da jurisprudência do STJ e do próprio TJSP.
‘Ausência de apreensão da drogas não autoriza condenação por tráfico’: STJ publica acórdão do HC 686.312
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico