As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Ao conceder o habeas corpus, o ministro advertiu que um decreto prisional não pode ser baseado apenas em meras conjecturas
16ª Câmara considerou que o indeferimento da prova poderia interferir na hipótese de condenação ao concluir que habeas corpus era cabível
Para ministro, decisão de tribunal local que cassou livramento condicional ao paciente foi justificado sob fundamentação genérica
PGR requer condenação de ex-juiz, que caluniou o ministro Gilmar Mendes em vídeo divulgado nas redes
PGR denuncia Sérgio Moro após ex-juiz sugerir que Gilmar Mendes vende habeas corpus Read More »
Em artigo para a Folha, criminalista critica decisão do STF de julgar atos do dia 8/1 de forma virtual
Para a Câmara, ciúme, de forma genérica, não pode ser utilizado para aumentar a pena
