As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Turma entendeu que profissão de médico se insere na regra do artigo 207 do CPP, que impede que determinados profissionais atuem como testemunha
Na decisão, o ministro pontuou que apesar de já terem sido proferidos a sentença e o acórdão condenatórios, o feito ainda estava em curso quando a Lei 13.964/19 entrou em vigor
O recentíssimo AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 174910 – MT, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ, citado na imagem nos traz um resumo de várias das teses mais importantes do STJ sobre violação de domicílio pela polícia
Encontro posterior da droga não justifica o ingresso sem mandado da polícia Read More »
Para a Câmara, fato de paciente possuir 50 anos, bons antecedentes e residência fixa justificaria a concessão de um “voto de confiança”
Para a Turma, existência de reincidência específica, por si só, não basta para decretar a prisão preventiva
Instituto afirma que não há mais justificativas para que a agremiação que representa a advocacia do Brasil ainda seja designada com o nome masculino.
Gênero neutro: grupo de advogados defende que OAB mude de nome para incluir mulheres Read More »
