As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decretou nulidade de processo em que juiz ignorou ausência do promotor de justiça em audiência de instrução e protagonizou a produção da prova
Juiz não pode inquirir testemunhas na ausência do promotor Read More »
Decisão foi tomada após defesa obter certidão de opção de nacionalidade brasileira do extraditando, que é filho de brasileiro
Sexta Turma considerou ilegal a atuação da Guarda como polícia e decretou a nulidade das provas
STJ anula provas obtidas pela guarda municipal e absolve homem acusado por roubo Read More »
Continuar despachando durante o recesso já virou praxe em alguns gabinetes do STF
Gilmar, Moraes e Lewandowski permanecerão trabalhando durante recesso do STF Read More »
Com base no princípio da não auto-incriminação, ministra da Sexta Turma do STJ diminuiu pena de homem acusado por lesão corporal no contexto da lei maria da penha
Fato de réu mentir em juízo não justifica aumento da pena Read More »
Turma acolheu pedido da defesa para decretar nulidade de provas obtidas mediante acesso da polícia a conversas de whatsapp e absolver réu flagrado com drogas e 13 mil reais
