As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Para ministro, decisão da Sexta Turma do STJ de não conhecer habeas corpus impetrado durante prazo para interposição de recurso especial é ilegal
Para o órgão, audiência de custódia é procedimento indispensável e que não pode ser suprido por laudo médico
Homem foi submetido a dois júris. No primeiro, foi condenado. No segundo, absolvido. Tribunal de Justiça cassou absolvição por suposto erro da magistrada na quesitação, mas defesa obteve vitória na Sexta Turma
Réu condenado em tribunal do júri a mais de 40 anos de reclusão obtém vitória no STJ Read More »
Portaria prevê que servidores poderão optar por cumprir jornada de trabalho integral e que as horas “perdidas” deverão ser compensadas
STJ terá expediente reduzido nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Read More »
Texto prevê que elementos colhidos a partir de “ações de inteligência” serão considerados elementos de prova e que forças inseridas nos incisos do artigo 144 da CF poderão solicitar ao Judiciário mandados de busca e apreensão
Com o adiamento da sabatina anteriormente marcada para o dia 07 de novembro, magistrados indicados por Bolsonaro passam a correr risco
