As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Associação Nacional da Advocacia Criminal requereu ao Supremo ingresso como amicus curiae para representar classe em julgamento importantíssimo
Parlamentares decidirão se os nomes indicados por Bolsonaro serão – ou não – aprovados.
Novo ministro da Sexta Turma do STJ será sabatinado pelo Senado no dia 23 de novembro Read More »
No último dia 11, o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma queixa-crime oferecida por Ricardo Bretanha Schimidt, advogado de Joinville/SC em face de Jair Bolsonaro, Presidente da República.
Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra Bolsonaro em caso das “rachadinhas” Read More »
Ministro Felix Fischer concedeu ordem de Habeas Corpus para trancar ação penal de roubo fundada somente em reconhecimento fotográfico.
STJ: Reconhecimento fotográfico não é suficiente para propositura de ação penal Read More »
Compulsando a Constituição e o Código Penal, a retroatividade do acordo de não persecução penal parece clara. Não para os tribunais…
