As principais notícias do mundo criminal que você precisa ler para ficar atualizado
Parlamentares decidirão se os nomes indicados por Bolsonaro serão – ou não – aprovados.
Novo ministro da Sexta Turma do STJ será sabatinado pelo Senado no dia 23 de novembro Read More »
No último dia 11, o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma queixa-crime oferecida por Ricardo Bretanha Schimidt, advogado de Joinville/SC em face de Jair Bolsonaro, Presidente da República.
Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra Bolsonaro em caso das “rachadinhas” Read More »
Ministro Felix Fischer concedeu ordem de Habeas Corpus para trancar ação penal de roubo fundada somente em reconhecimento fotográfico.
STJ: Reconhecimento fotográfico não é suficiente para propositura de ação penal Read More »
Compulsando a Constituição e o Código Penal, a retroatividade do acordo de não persecução penal parece clara. Não para os tribunais…
