Síntese Criminal lança projeto 100% focado em maximizar resultados de criminalistas em habeas corpus
Reservatório de Habeas Corpus contará com plataforma exclusiva e acervo com 25 mil HC’s concedidos. Veja como acessar
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A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, além do ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma do STF analisará suspensão do X (antigo Twitter) Read More »
Para a 11ª Câmara Criminal, homem não tinha a intenção de ingressar na casa e nela permanecer, mas sim de praticar crimes de ameaça e lesão corporal
Sexta Turma aplicou as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.659 (Tema 506/RG)
Para Turma, a retroatividade da norma se mostra inconstitucional e ilegal
Ministra reconheceu ilicitude de provas colhidas contra ré, que foi conduzida como testemunha quando já era considerada suspeita e teve o celular invadido por policiais