Caso absurdo contou com a interferência de populares, que interviram na situação ao observar o sangramento causado pela violência
Para tribunal, instâncias anteriores caíram em contradição ao afastar o redutor e absolver réus pelo crime de associação para o tráfico
Ministro afastou o trânsito em julgado e anulou o processo desde o recebimento da denúncia
Hoje, jurisdicionados ficam a mercê da sorte, já que cada Turma decide em um sentido
Edição conta com nulidades importantes reconhecidas pelo Supremo e com julgados reconhecendo a inexistência de advertência acerca do direito ao silêncio.
Desafio da leitura Síntese Criminal: 6ª Edição Read More »
Ao conceder o habeas corpus, o ministro pontuou que as guardas municipais só podem atuar em flagrante delito, desde que, no entanto, haja fundada suspeita.
