DO ZERO! Após pedido de destaque de Gilmar, STF reiniciará julgamento sobre execução imediata da pena no tribunal do júri
Plenário do STF já havia formado maioria, Agora, o julgamento será reiniciado do zero
Plenário do STF já havia formado maioria, Agora, o julgamento será reiniciado do zero
Instâncias ordinárias mantiveram serviço de “capinar local íngreme”, ignorando pé amputado e artrose acentuada no quadril
BIZARRO! Homem sem pé condenado a capinar praça recorre ao STF e consegue alterar pena Read More »
O advogado e doutrinador fez um post nas redes sociais para falar sobre o caso inusitado
Ministro justificou que categorização dos documentos serve para “favorecer a navegabilidade documental”
Absolvição no tribunal do júri, processo anulado por ante a ausência de apreciação de prova requerida pela defesa e muito mais
Desafio da leitura Síntese Criminal: 3ª Edição Read More »
Caso do torcedor do Flamengo preso injustamente só reforça que ‘confissões informais’, ainda toleradas pelo Judiciário brasileiro, seguem causando injustiças.
A confissão informal fez mais uma vítima Read More »